Avaliação de impacto das parcerias público privadas para educação: um estudo de caso para escolas de Belo Horizonte

Resumo

Este artigo realizou uma avaliação de impacto das escolas de ensino fundamental do município de Belo Horizonte (BH) que foram construídas e são geridas na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP), com o objetivo de avaliar o desempenho dos alunos oriundos dessas escolas e compará-los ao desempenho dos alunos das escolas de ensino fundamental convencionais, isto é, as escolas municipais tradicionais. Para atingir tal meta, utilizou-se como proxy para o desempenho as notas das disciplinas de língua portuguesa e matemática do exame do SAEB nos anos de 2017 e 2019. Os resultados foram heterogêneos e mostraram um modesto impacto positivo. No entanto, os achados sugerem que o desempenho superior dos alunos das escolas PPPs pode estar relacionado a melhor infraestrutura oferecida por essas escolas e, também, estão diretamente relacionados a um maior tempo de exposição ao tratamento, ou seja, que quanto maior o número de anos cursados, pelos alunos dentro de uma escola PPP, melhor é o desempenho deles.

Palavras–chave: parcerias público privadas (PPPs); educação; infraestrutura.