A eficácia do direito fundamental à educação em Marabá – PA - Silva, Lizandra Rodrigues da; Outeiro, Gabriel Moraes de (Revista Educação e Saber – REdeS, 2025)
O direito à educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Todavia, nem sempre este direito é assegurado de forma a melhorar a qualidade de vida das pessoas. Assim, em decorrência da importância de uma educação eficaz na vida do cidadão, a pesquisa surge em decurso do interesse em aprofundar-se sobre o tema, tendo como objetivo geral a análise da eficácia desse direito em Marabá-PA. Para tanto, foi feita pesquisa documental, qualitativa e bibliográfica. Logo, ao observar os dados levantados pela Plataforma Qedu, referente às escolas públicas no município de Marabá-PA, constatam-se problemas como baixo nível de aprendizagem, no qual a situação se agrava quando se considera a renda e a etnia. Após o estudo, conclui-se, que as escolas públicas marabaense apresentam pouco progresso educacional, ainda que assegurada na constituição federativa. Palavras-chaves: direito à educação; qualidade de ensino; rede pública; Progress.