As liminares nas ações possessórias coletivas : estudos de dois casos pautados nas características do pragmatismo legal identificadas por Margarida Lacombe Camargo

Autores

  • Taissa Pinheiro Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Marcelo Gomes Sodré Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2958

Resumo

O presente artigo se destina a analisar o cabimento da liminar prevista no art. 562 do Código de Processo Civil no âmbito das ações possessorias coletivas.  O enfrentamento da questão será realizado à luz das principais características do pensamento pragamatista identificadas por Margarida Lacombe  Camargo, quais sejam, instrumentalismo, consequencialismo, antifundacionalismo, contextualismo e interdisciplinariedade.  A metodologia incorpora também a análise dos casos práticos da comunidade Vila Soma, localizada no município de Sumaré – SP e da comunidade do Córrego do Bispo, localizada na zona norte da capital de São Paulo.

Palavras-chave: Ações possessórias coletivas. Liminares. Pragmatismo.

Biografia do Autor

Taissa Pinheiro, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Defensora Pública do Estado de São Paulo. Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo.

Marcelo Gomes Sodré, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Doutor em Direitos Difusos pela PUC/SP. Professor de Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Filosofia do Direito na PUC/SP nos cursos de graduação e pós-graduação. Formado em Direito pela PUC/SP e Filosofia pela USP. Assessor da Comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor. Advogado. Membro do Conselho Diretor do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e do Projeto Consumo e Criança do Instituto Alana. Foi Procurador do Estado de São Paulo. Foi Diretor Executivo do Procon de São Paulo. Foi Presidente do Conselho do Greenpeace Brasil. Foi membro do Conselho da Consumers International. Foi Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. Brasil.

Downloads

Publicado

2020-10-27

Como Citar

Pinheiro, T., & Sodré, M. G. (2020). As liminares nas ações possessórias coletivas : estudos de dois casos pautados nas características do pragmatismo legal identificadas por Margarida Lacombe Camargo. Profanações, 7, 394–408. https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2958

Edição

v. 7 (2020)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2020 Profanações

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.