Controle social e a democracia

a saúde e o SUS brasileiro

Resumo

A relação saúde e democracia perpassou a composição da política pública de saúde brasileira como parte do processo do controle social. A convocação para a 16 Conferência Nacional de Saúde (=8 + 8), realizada em agosto de 2019, conclamou o povo a discutir saúde e democracia, o que alerta para as ameaças que estão sendo concebidas no estado de exceção que se instalou no Brasil a partir de 2016 com a Emenda Constitucional nº 95 de 2016. O presente artigo questionou sobre como a sociedade democrática de direito, o controle social e a participação popular se posicionaram e se posicionam perante o direito humano à saúde. Nessa direção, o estudo objetivou evidenciar, sob recortes, o processo da concepção desse sistema que advém de marcante presença popular, organizada e proposta por meio de uma vivência de controle social para o sustentáculo das premissas e das bases da saúde pública brasileira. Foi utilizada a pesquisa exploratória e bibliográfica, bem como referencial profissional na participação em conferências municipais de saúde entre os anos de 2009 a 2019, e em conselho municipal de saúde nos anos de 2017 e 2018. Como resultados, foram abordadas as concepções acerca da saúde, do sistema único de saúde da mais recente política pública brasileira de saúde pública, bem como a concepção e processos do controle social e sua relação com o entendimento de democracia em cena no Brasil. Conclui-se que a saúde pública, universal, gratuita e de dever do Estado, concebida pela vontade e participação ativa e democrática da população brasileira, está ameaçada.

Palavras-Chave: Saúde. Controle social. Democracia. SUS brasileiro.